sexta-feira, 18 de novembro de 2011

CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. QUAIS SÃO?


  1. HISTORICIDADE: decorrem de uma evolução histórica;
  2. UNIVERSALIDADE: pertencem a todos (homem, mulher. Rico, pobre, preto, branco...);
  3. CONCORRÊNCIA: podem ser usufruídos simultaneamente (duas ou mais pessoas usufruindo ao mesmo tempo);
  4. IRRENUNCIABILIDADE: não se pode renunciar, mas apenas se pode deixar de exercê-los (Ex: BIG BROTHER: indivíduo deixa de exercer seu direito à intimidade por um tempo. Não há renúncia); 
  5. RELATIVIDADE: não são absolutos. São relativos. Ex: Direito à vida (Há pena de morte); Liberdade de religião (não pode sacrificar criança).

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