quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

MODALIDADES DE USUCAPIÃO


MODALIDADES DE USUCAPIÃO
TIPO
EXTRAORDINÁRIO
ORDINÁRIO
CONSTITUCIONAL OU ESPECIAL
COLETIVO
IDENTIFICAÇÃO
10 ANOS
15 ANOS
05 ANOS
10 ANOS
URBANO
RURAL
FAMILIAR
PREVISÃO LEGAL
Art. 1238, parágrafo único, CC
Art. 1238, CC
Art. 1242, parágrafo único, CC
Art. 1242, CC
Art. 183, CF e art. 1.240, CC
Art. 191, CF e 1.239, CC
Art. 1240-A, CC
Art. 10 do Estatuto da Cidade
REQUIZITOS
PRAZO
10 ANOS
15 ANOS
05 ANOS
10 ANOS
05 ANOS
05 ANOS
Exercício da posse direta e exclusiva por 02 ANOS ininterruptamente e sem oposição
05 ANOS
ÁREA
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Área urbana com até 250m²
Área de terra em zona rural não superior a 50 hectares
Imóvel urbano de até 250m² cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar
Áreas urbanas com mais de 250m²
ÂNIMUS
Ânimo de DONO
Ânimo de DONO
Ânimo de DONO
Ânimo de DONO
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TIPO DE POSSE
CONTÍNUA, MANSA E PACÍFICA
CONTÍNUA, MANSA E PACÍFICA
CONTÍNUA, MANSA E PACÍFICA
CONTÍNUA, MANSA E PACÍFICA
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UTILIZAÇÃO
o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo
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o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico
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Moradia ou de sua família
Que a terra seja produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia
Utilização para sua moradia ou de sua família
Ocupadas por população de baixa renda para sua moradia
TÍTULO
NÃO PRECISA de justo título e boa-fé
NÃO PRECISA de justo título e boa-fé
PRECISA
Justo título e boa-fé
PRECISA
Justo título e boa-fé
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BEM ÚNICO OU NÃO
NÃO IMPORTA
NÃO IMPORTA
NÃO IMPORTA
NÃO IMPORTA
Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural
Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural
Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural
Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural
OUTROS
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Não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Como Estudar para Concursos - Parte 07 - AlfaCon

Como Estudar para Concursos - Parte 06 - AlfaCon

Como Estudar para Concursos - Parte 05 - AlfaCon

Como Estudar para Concursos - Parte 04 - AlfaCon

Como Estudar para Concursos - Parte 03 - AlfaCon

Como Estudar para Concursos - Parte 02 - AlfaCon

Como Estudar para Concursos - Parte 01 - AlfaCon

quinta-feira, 11 de junho de 2015

DICA TÉCNICA: Distinção entre a FORMA (que é o texto escrito) e a NORMA (que é o conteúdo do texto escrito. O que ele, o texto, quer dizer).

"Artigos", "parágrafos", "incisos" e "alíneas" são parte integrantes do texto (forma), e não da norma (conteúdo). Por isso, em exames orais ou provas escritas, evite falar "o art. 'x' prescreve isso ou aquilo". Dê preferência por afirmar que "a NORMA do art. 'x' prescreve isso ou aquilo": é tecnicamente mais correto.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo - 5a Ed. - São Paulo: Saraiva, 2015. p.49