- Brasileiros natos e naturalizados;
- Estrangeiros residentes no Brasil;
- Segundo o STF, todos que estão no território brasileiro são titulares de Direitos Fundamentais (turistas estrangeiros, apátridas);
- Pessoa Jurídica é titular de Direitos Fundamentais? Sim, PJ é titular de ALGUNS Direitos Fundamentais;
- Morto é titular de Direitos Fundamentais? Sim, morto é titular de ALGUNS Direitos Fundamentais (Imagem, por exemplo);
- Aminais são titulares de Direitos Fundamentais? Segundo o STF, NÃO!!! Os animais são protegidos pela constituição (art.225), mas não são titulares de Direitos Fundamentais.
Bem esclarecedor o artigo. Simples e direto nessa questão, principalmente no que tange aos animais, já que na maioria dos sites onde pesquisei saí com mais dúvida do que entrei. Continue assim, pois o Direito para ser acessível, precisa ser claro e conciso.
ResponderExcluirObrigado, Diego!
Excluirobrigado, Bruno, pelas informações...
ResponderExcluirSimples, claro e objetivo.
Paulo, obrigado! O objetivo do blog é mesmo compartilhar. Fico feliz que tenha ajudado. Abraço.
Excluirmuito obrigada!! simples e direito, adorei
ResponderExcluirÉrica, eu que agradeço o interesse. Se não fosse por vocês, não faria sentido o blog. Ajude-nos a divulgar. Abraço!
ExcluirExplicação simples e direta! Obrigada e parabéns pelo blog, voltarei mais vezes.
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